N°: 11 (16/04/2003)
Assunto: Ìndice para Cálculo de Produtividade
Sintese: Estabelece diretrizes para fixação do Módulo Fiscal de cada Município de que trata o Decreto n.º 84.685, de 6 de maio de 1980, bem como os procedimentos para cálculo dos Graus de Utilização da Terra -GUT e de Eficiência na Exploração GEE, observadas as disposições constantes da Lei n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
Endereço: http://www.mnp.org.br/_old/arquivos/171965442.doc

N°: Instrução Especial /Incra/nº 05a/73 (02/06/2003).
Assunto: Cálculo do nº de Módulos do Imóvel
Sintese: O cálculo, para os imóveis rurais, do nº de módulos rurais e do módulo rural expresso em hectare, se fundamenta no artigo 29, itens II e III, do Decreto 72.106/73 e se norteia no que dispõe a Instrução Especial INCRA nº 5a/73, com as modificações cabíveis em cada caso, introduzidas pela Instrução Especial INCRA nº 14/78 e pela Portaria/MIRAD/nº 32/89.
Endereço: http://www.mnp.org.br/_old/arquivos/897693892.doc

N°: 10 (18/11/2002)
Assunto: Índices para Cálculo de Produtividade
Sintese: Estabelece diretrizes para fixação do Módulo Fiscal de cada Município de que trata o Decreto n.º 84.685, de 6 de maio de 1980, bem como os procedimentos para cálculo dos Graus de Utilização da Terra - GUT e de Eficiência na Exploração GEE, observadas as disposições constantes da Lei n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
Endereço: http://www.incra.gov.br/_htm/serveinf/_htm/legislacao/instrun/10.htm

N°: 2.109-51 (26/04/2001)
Assunto: Vistoria de imóveis rurais
Sintese: Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nos 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1o de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
Endereço: http://www.incra.gov.br/estrut/pj/medidas/2109.htm