MNP - Movimento Nacional de Produtores

Os três candidatos competitivos à cadeira do presidente Lula já manifestaram o que pensam sobre a reforma agrária e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - cada qual a seu jeito, visão de mundo e oportunismo. E não disseram coisa nenhuma.
O país tem um processo de reforma agrária organizado que vem com altos e baixos desde 1964, com o Estatuto da Terra, ato do governo militar de Castello Branco. Já houve a distribuição de mais de 60 milhões de hectares, ou muito mais, dependendo da fonte ouvida, já que, a rigor, sabe-se, formalmente, muito pouco sobre a atividade.

Trata-se do equivalente e mais outro tanto a toda a área ocupada pela agricultura de grãos - o agronegócio abominado pelo MST. Nem assim a instabilidade no campo, não importa se real ou insuflada por movimentos mais políticos que sociais, diminuiu.

Não se confirmou a crença de que os conflitos se esgotariam com a chegada ao poder do PT, próximo ao MST e com vários parlamentares eleitos pelo movimento. O governo Lula chega ao fim, após vários milhões de hectares distribuídos, criticado pelo principal líder do MST, João Pedro Stédile, para quem não se fez reforma agrária, segundo disse à Reuters, "mas uma política de assentamento", como se fosse possível numa democracia o esbulho ao arrepio da lei.

Para Stédile, "metade dos números do governo é propaganda", algo que, se comprovado - o que os críticos da reforma agrária dos dois polos da discussão não conseguiram caracterizar -, significaria um grave desvio de dinheiro público. A reforma agrária não custa uma ninharia, mas bilhões de reais.

Na região Sul, segundo os dados do Incra, assentar uma família custa R$ 126 mil ao orçamento fiscal.

A média nacional é de R$ 65 mil. E só para começar. O normal tem sido o subsídio dos assentamentos anos a fio, e isso quando há um processo sistemático de acompanhamento pelas equipes de extensão rural do Incra. Não é incomum o assentado só residir na terra, sem nada produzir, ou passá-la adiante, ainda que isso seja proibido.

Misto de atividade social e econômica, confundido às vezes com a agricultura familiar, que é mais antiga, mais bem-sucedida e menos conflituosa que a questão dos assentados pelo Incra, o problema já deveria estar pacificado há muitos anos. É só o MST que o empaca? O fracasso é seriado Vários governos desde 1964 trataram com maior ou menor atenção o assunto, conduzido em parte do período apenas por uma autarquia, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e após o governo Sarney também por uma pasta paralela à da Agricultura.

Não é por falta de estrutura, técnicos, dinheiro e legislação que a demanda de terras por setores da sociedade não foi atendida.

Ao definir a função social da terra, com índices de produtividade de acordo com a região e tipo de atividade, a Constituição deu a base legal para a expropriação dos latifúndios improdutivos, o que veio também a onerar a sua posse como reserva de valor. Todos os anos também há verba para expropriações e assistência aos assentados.

Que demanda é real? Então, por que o problema permanece? A demanda é por mais terras por uma população originária do campo e expulsa pela mecanização de um modo de produção cada vez mais intensivo em capital ou ela vem de trabalhadores desempregados dos centros urbanos, recrutados por grupos como o MST e a Pastoral Operária? O pessoal estacionado nos acampamentos organizados por esses grupos está lá à espera de um lote para plantar ou mais, e até mesmo apenas, pelo anseio da casa própria, como previsto pelas regras de assentamento do Incra? O debate improdutivo Tais perguntas são primárias, não as respostas. Elas ajudariam a clarear e a legitimar a vertente social da política agrária, dando maior transparência ao uso produtivo dos dinheiros públicos, além de definir melhor o que deve ser feito nos cenários de conflito.

Está aí um debate mais improdutivo que as terras cobiçadas pelos grupos organizados. Os candidatos tratam tal questão pelo que ela tem de mais polêmica, as invasões, mas sem formular soluções. José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva condenaram a prática. E daí? Elas evitaram associar-se à tal da "criminalização dos movimentos sociais". E Serra pôs lenha na fogueira. Em palestra a empresários em São Paulo, disse, referindo-se ao MST, que caso Dilma se eleja "eles podem fazer mais invasões e agitações".

E o MST faria o que, sendo ele o eleito? E como reagiria? Não disse. Nem ele nem Dilma nem Marina. E lá já se vão quase 50 anos de reforma agrária.

O que é preciso fazer Por mais indigesta que seja não bem a questão agrária, mas como o MST e outros grupos assemelhados a mantém na agenda política, mais dia menos dia o governante vai ter de criar coragem e dar solução.

O que fazer? Parte o governo Lula já fez: ampliou a cesta básica aos assentados, normalmente com intermediação do MST, com o Bolsa Família, o que estatizou a assistência social.

Falta fazer mais. A necessidade gritante é um censo dos acampados, para que se conheça a necessidade efetiva, se terra ou política social pura (emprego, casa, educação etc.), e mais a situação econômica dos assentados.

A função da política agrária é criar uma classe média rural, não substituir o agronegócio, como prega o MST. É legítimo que o faça como partido, não como interlocutor social.

Candidatos só falam generalidades ou apelam ao tratar de reforma agrária, fugindo do debate.

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