AGNALDO BRITO

A safra recorde de 65,1 milhões de toneladas de soja no país, um dos itens que mais contribuíram para o superavit de US$ 24 bilhões da balança comercial brasileira em 2009, vai agravar a situação do já caótico sistema portuário brasileiro, que depende de obras que integram a carteira de prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As consequências, segundo especialistas e produtores, serão a perda de produção por causa da precária infraestrutura para escoamento, custos de exportação US$ 45 por tonelada mais caros do que os principais concorrentes internacionais e uma desorganização do já confuso sistema de escoamento da safra em virtude dos limites dos portos brasileiros.

O Ministério da Agricultura estima que 20 milhões de toneladas de grãos produzidas no país são desviadas para portos muito mais distantes do que sugere qualquer planejamento logístico, situação que afeta em cheio a renda do produtor rural e realimenta um paradoxo que tem se tornado recorrente no setor agrícola: a renegociação de dívidas por falta de renda.

Projeto de papel
A Folha percorreu mais de 2.000 km entre a capital e o interior do Maranhão -Estado que freia a produção por falta de porto-, conversou com produtores, líderes do setor agrícola e governos e constatou que a infraestrutura para transporte de grãos em escala prevista para o porto de Itaqui, no topo do Brasil, está só no papel.

Idealizado em 2004 e prometido para entrar em operação (pelo menos parcialmente) em 2007, o Tegram (Terminal de Grãos do Maranhão), com sorte, terá a primeira fase pronta em 2012. A licitação está prometida para abril. Etapa inicial que elevaria a capacidade de recepção e embarque de soja de 2 milhões para 7 milhões de toneladas.

A estrutura corrigiria também uma situação inédita: reduzia o custo da logística ferroviária, que hoje é igual ao custo rodoviário (US$ 75 por tonelada). "Isso é uma aberração", diz José Hilton, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão. A ferrovia Norte-Sul, que alcança Itaqui, ficará ociosa. Poderá, diz Marcelo Spinelli, diretor de logística da Vale, transportar 8 milhões de toneladas. Itaqui só tem capacidade para receber 2 milhões, em estrutura mantida pela própria Vale, no porto Ponta da Madeira.

O projeto completo para grãos em Itaqui, cujo prazo ninguém se atreve a arriscar, elevaria a capacidade do porto para 13 milhões de toneladas. Seria então a maior porta de saída do agronegócio graneleiro do país, papel exercido hoje pelos longínquos portos de Santos e Paranaguá, hoje responsáveis por receber e transferir para navios aproximadamente 18 milhões de toneladas por ano, exatamente por deficiência nas saídas do Norte.

A despeito da distância de Santos e Paranaguá em relação a promissoras regiões produtoras como Tocantins, Piauí, Maranhão, oeste baiano e norte do Mato Grosso, os portos do Sul seguem como principal destino dos grãos dessas regiões.

Segundo a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), entre todas as saídas dos chamados corredores Centro-Norte, Porto Velho (RO) é a que mais se destaca. O porto recebe a produção de Rondônia e do noroeste de Mato Grosso. De Porto Velho partem barcaças para transbordo em navios transoceânicos em Itacoatiara (AM) e Santarém (PA).

As duas outras opções são Vila do Conde (PA) e Itaqui, no Maranhão, considerado o melhor porto para esse fim, seja pela posição geográfica (quatro dias mais perto da Europa e da América do Norte), seja pela capacidade de receber navios gigantes, algo impossível nos portos de Santos e Paranaguá.

O efeito desse bizarro modelo logístico acaba de ser calculado. Além da perda de renda do produtor, que pode variar de R$ 3 a R$ 4 por saca de soja, o país já renuncia à produção agrícola pela simples razão de que produzir dá prejuízo.

Levantamento realizado pelo Ministério da Agricultura e pela CNA mostra que a fronteira agrícola do Nordeste e norte do Centro-Oeste já deixou de produzir 3 milhões de toneladas de soja devido ao apagão portuário, volume que retira do país, neste momento, o equivalente a cerca de US$ 1 bilhão em divisas, cifra considerável se for levado em conta o fato de que, no ano passado, o complexo soja rendeu US$ 17 bilhões em receitas ao Brasil.